LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DE SESSÕES
O STJ tem entendimento de que se o plano dispõe de cobertura para determinado serviço, eventual cláusula que importe na limitação de sessões é considerada abusiva, por ser contrária a boa-fé e colocar o consumidor em situação de desvantagem exagerada. Cumpre destacar que essa limitação existe somente em âmbito ambulatorial. Caso seja necessário à sua […]